Neusa Dorigon
Advogados e Associados

DIREITO ELEITORAL

DIREITO ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO

DIREITO PREVIDENCIÁRIO E TRABALHISTA

PRESTAÇÃO DE CONTAS – ARRECADAÇÃO E GASTOS

REGISTRO DE CANDIDATOS

PROPAGANDA ELEITORAL E PARTIDÁRIA

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

CONSULTORIA JURÍDICA PARA EQUIPES DE CAMPANHA

Inelegibilidades

Impugnação de Registro de Candidatos

 

 

 

 

 

 

Abuso de Poder Econômico/Político

Captação ilícita de sufrágio

Fidelidade partidária

Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

Recurso contra Expedição de Diploma

Mandado de Segurança

Direito de Resposta

Atuação e sustentação oral junto aos Tribunais Regionais Eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral

 

 

 

 

Defesa em Tribunais de Contas

Licitações e Contratos administrativos

Apoio às Comissões de Licitações, Pregoeiros, Controle Interno

SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

Inquéritos Civis e Ações de Improbidade Administrativa

Criação, revisão e atualização da legislação municipal: Lei de Mobilidade Urbana, Código de Obras, Lei de Parcelamento do Solo Urbano, Código de Posturas, Código Sanitário, Código Tributário, Lei de Incentivos Fiscais, Lei de Condomínios, Reforma Administrativa, Plano de Carreiras dos Servidores Públicos

 

 

Assessoria na elaboração das Leis Orçamentárias: PPA, LDO, LOA

REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

Suporte jurídico às Comissões Especiais de Inquérito e Comissões Temáticas

Consultoria no Processo Legislativo

Assessoria Jurídica Parlamentar

Elaboração de Pareceres Jurídicos

 

 

AÇÕES CONTRA O INSS

Planejamento para aposentadoria

Concessão e Revisão de Aposentadorias e Pensões

Concessão e Revisão de Auxilio Doença, Auxílio Acidente, Auxílio Reclusão

DESAPOSENTAÇÃO E DESPENSÃO

AÇÃO DE RECÁLCULO DO FGTS

Concessão de Beneficio de Prestação Continuada – LOAS

Regime Próprio do Servidor Público

Atuação administrativa junto ao INSS

Reclamações Trabalhistas

Consultoria trabalhista preventiva - EMPRESARIAL

Atuação e sustentação oral perante os Tribunais Regionais e Tribunal Superior do Trabalho

 

 

 

 

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indicamos o melhor caminho para os nossos clientes!